Aline Corrêa (PP – SP) é a deputada autora do Projeto de Lei 5097/13, que prevê a elevação da pena para violência contra as mulheres. Enquanto que atualmente a pena prevista varia entre três meses a um ano, a proposta de Corrêa é o aumento da variação. No caso, variaria de três meses a três anos de detenção. Outra diferença seria que em caso de violência doméstica, a Justiça poderia agir independentemente de queixa.

Segundo a autora do projeto, foi na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher que o tema foi surgiu e foi sugerido. A causa para uma mudança na penalidade, seria que a pena para lesão corporal de qualquer tipo é a mesma que a aplicada nos casos de violência contra a mulher, o que é segundo ela, uma distorção dos fatos. Atualmente, a proposta está sendo analisada pelas comissões responsáveis, a de Seguridade Social e de Família, bem como pela de Constituição e Justiça e pela de Cidadania. Assim que a Proposta for analisada por estas comissões poderá ser, então, votada em Plenário.

Segundo uma pesquisa disponibilizada no próprio site da Câmara de Deputados, 75% dos leitores concordam com esta iniciativa da deputada Aline Corrêa, enquanto que 25% se posicionam contrariamente. Agora resta aguardarmos para vermos se este Projeto será aprovado. Sempre lembrando que faz parte do papel dos eleitores entrarem em contato com os parlamentares que ganharam seu voto e exigirem um posicionamento em relação aos assuntos que lhe digam respeito.